A Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Alessandro Moreira (PP), promoveu, na manhã de quarta-feira, 1º de outubro, uma audiência pública sobre a revisão do Plano Nacional Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa contou com o apoio da Comissão de Assistência Social, presidida pela deputada Vivian Naves (PP), e reuniu representantes do Governo Estadual, sociedade civil, especialistas e parlamentares.
A audiência integra o processo nacional de atualização do plano, coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é coletar contribuições regionais que subsidiarão o Congresso Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previsto para maio de 2026, em Brasília.
Durante o evento, o deputado Alessandro Moreira ressaltou a responsabilidade do Parlamento na formulação de políticas públicas que garantam os direitos e a proteção de crianças e adolescentes. A deputada Vivian Naves destacou a importância do trabalho conjunto entre as comissões e chamou a atenção para os desafios trazidos pelo ambiente digital à infância.
O psicólogo Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual, apresentou a metodologia da revisão em Goiás, com três eixos principais: reuniões temáticas com comunidades específicas, rodas de conversa com crianças e adolescentes, e fóruns livres nos municípios.
Representantes das secretarias estaduais de Saúde, Segurança Pública e da Superintendência da Criança, Adolescente e Juventude enfatizaram a importância da atuação integrada entre os setores e da escuta ativa de crianças e adolescentes na construção das políticas públicas. Foram citadas iniciativas como o Comitê de Participação de Adolescentes e a atuação das delegacias especializadas.
No encerramento, Alessandro Moreira apresentou os encaminhamentos do processo, informando que a consolidação das contribuições deverá ocorrer até novembro deste ano, com a realização de debates estaduais e regionais. O deputado agradeceu a participação dos parceiros e reforçou o compromisso da Alego com a defesa dos direitos da infância e adolescência.
