A fala da coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, ressalta a importância da política habitacional desenvolvida pelo governo do estado de Goiás como um instrumento central no combate à pobreza. Ao destacar que Goiás é o único estado do Brasil que oferece moradias totalmente gratuitas — inclusive com a escritura sem custo — para famílias em situação de vulnerabilidade, ela enfatiza o caráter inovador e inclusivo da iniciativa.
O programa de “faixa zero”, como ela menciona, representa um diferencial importante em relação a outras políticas habitacionais do país, que normalmente exigem algum tipo de contrapartida financeira por parte dos beneficiários, mesmo que mínima. Ao eliminar essa exigência, o governo goiano busca ampliar o acesso à moradia digna como um direito básico, promovendo segurança, estabilidade e cidadania para as famílias mais carentes.
Esse modelo reforça a ideia de que políticas públicas eficientes e direcionadas podem atuar de forma concreta na redução das desigualdades sociais. Além disso, o fornecimento de moradia gratuita pode gerar efeitos positivos em outras áreas, como saúde, educação e emprego, ao proporcionar um ambiente mais estável para as famílias se desenvolverem.
Moradia a Custo Zero: Governo de Goiás Entrega Escrituras Gratuitas a Famílias Beneficiadas
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), reafirma seu compromisso com o direito à moradia digna ao entregar gratuitamente escrituras de imóveis a famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Moradia a Custo Zero.
Escritura Gratuita: Economia Real para as Famílias
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, destacou que a entrega das escrituras consolida o esforço do Governo Estadual em viabilizar a regularização fundiária sem custos para os beneficiários:
“A escrituração de um imóvel é um processo complexo e caro, composto por muitas etapas e que envolve diferentes entes, como os cartórios. A Agehab toma todas as providências para que o documento chegue gratuitamente às mãos do beneficiário”, afirma Baldy.
De acordo com estudo realizado em cartórios do Estado, o custo médio para que uma família escriture seu imóvel seria de R$ 14.499,00. Esse valor inclui:
- Averbação da construção
- Lavratura da escritura
- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)
- Demais custas cartorárias
Com a entrega das 1.022 primeiras escrituras, o Governo de Goiás proporcionou uma economia estimada em R$ 14,8 milhões para as famílias contempladas.
História de Esperança e Conquista
Entre os beneficiados está a senhora Divina dos Santos, de 74 anos, moradora do município de Gouvelândia. Inscrita no programa com o apoio do neto, Divina inicialmente constava no cadastro reserva, mas não perdeu a esperança de conquistar a casa própria.
“Estou feliz demais com a minha casa, graças a Deus, e agora mais ainda, com a escritura na mão”, comemora a aposentada.
Compromisso com a Dignidade e Segurança Jurídica
A iniciativa faz parte de um amplo esforço do Governo de Goiás para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e melhoria na qualidade de vida das famílias goianas. O programa Moradia a Custo Zero vai além da entrega das residências, promovendo a inclusão social e o acesso à cidadania por meio da regularização fundiária.
