O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, 20 de outubro, o Programa Reforma Casa Brasil, que facilitará o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A nova política habitacional foi desenvolvida pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana, e movimentar a economia local, gerando emprego e renda no setor da construção civil.
Segundo o presidente Lula, o programa busca resolver um dos problemas mais sérios enfrentados pelo povo brasileiro:
“Nem todo mundo quer ou precisa comprar uma casa nova. Às vezes, a pessoa tem uma casinha construída há 30 anos e não quer sair da vila ou do bairro onde mora, mas o telhado está caindo. Ou tem uma lojinha e precisa reformar o banheiro para atender os clientes, fazer um balcão novo”, explicou.
Lula reforçou que governa para toda a população brasileira, com atenção especial aos que mais precisam:
“Se a gente não olhar para essa gente, quem vai olhar? Um dos papéis mais importantes do Estado é justamente cuidar daqueles que o mercado ignora. Estou muito orgulhoso por cumprir uma das minhas profissões de fé: fazer com que todos os brasileiros sejam beneficiados com políticas de inclusão social”, afirmou o presidente.
Mais dignidade e oportunidades
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o impacto direto que o Reforma Casa Brasil terá na vida das famílias brasileiras:
“A pessoa vai fazer uma laje, rebocar e azulejar uma parede, pintar, construir um cômodo ou um banheiro novo. Essas obras, que podem parecer pequenas, são extremamente importantes para a dignidade de quem ainda precisa concluir ou reformar sua casa. R$ 20 mil ou R$ 30 mil podem transformar a vida de uma família”, disse.
Como funciona o Reforma Casa Brasil
O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda acima desse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.
Quem pode participar
Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para residências, mas também poderá contemplar imóveis de uso misto, como casas com pequenos comércios.
Condições de financiamento
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
A contratação será simplificada e digital, com início previsto para o dia 3 de novembro, por meio do site da Caixa ou aplicativo do banco.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Taxas de juros
- Faixa 1: Renda de até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês
- Faixa 2: Renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês
- Acima de R$ 9.600: Condições definidas pela Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses, e taxa de juros conforme o valor financiado.
Impactos esperados
Com o Reforma Casa Brasil, o Governo Federal pretende:
- Melhorar as condições de moradia
- Estimular o setor da construção civil
- Valorizar o patrimônio das famílias
- Gerar emprego e renda em nível local
- Contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso com moradia segura, adequada e sustentável para todos.
Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, as novas iniciativas habitacionais lançadas pelo governo vão ampliar significativamente o crédito imobiliário:
“Temos certeza de que, nos próximos três ou quatro anos, o crédito imobiliário alcançará, pelo menos, 15% do PIB nacional”, afirmou.
Complemento ao novo crédito habitacional
O Reforma Casa Brasil complementa o novo modelo de crédito habitacional anunciado por Lula em 10 de outubro, que moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia o acesso ao crédito e fortalece a classe média e o setor da construção.
Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos da poupança para crédito imobiliário, enquanto 20% são recolhidos pelo Banco Central e 15% têm aplicação livre. O novo modelo tornará esse sistema mais eficiente e sustentável, permitindo que o volume de crédito acompanhe diretamente os depósitos.
A transição será gradual, com plena vigência a partir de janeiro de 2027, quando novas formas de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), também serão incorporadas.
Dignidade e inclusão
Durante a cerimônia de lançamento, o representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, Eduardo Borges da Silva, comemorou a chegada do programa:
“É motivo de muito orgulho participar do lançamento de mais um programa que traz dignidade ao povo, principalmente àqueles que mais necessitam. Muitas das famílias aqui presentes vão finalmente poder reformar suas casas, conquistadas com muita luta”, declarou.
